Regras para barriga de aluguel são ampliadas

Pedro.CCM - 10 de novembro de 2017 - 09:28

Regras para barriga de aluguel são ampliadas

Resolução do Conselho Federal de Medicina amplia direito para filhas e sobrinhas de paciente

(CCM SAÚDE) — O Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou nesta quinta-feira (9) as regras para cessão temporária de útero, método de reprodução assistida popularmente chamado de barriga de aluguel.



As novas regras da Resolução 2.168, que serão publicadas no Diário Oficial da União, permitem que filhas e sobrinhas da paciente poderão ceder seu útero para a gestação. Anteriormente, apenas mães, tias, irmãs e primas podiam atuar como barriga de aluguel de uma mulher com problemas de fertilidade.

A decisão do CFM também libera que mulheres solteiras possam se valer desta técnica para terem um filho. Além disso, foi definido o conceito de gestação compartilhada para os casos de união homoafetiva feminina, quando os óvulos de uma mulher - mesmo que fértil - são implantados no útero da parceira.

Por fim, a resolução reduz de cinco para três anos o tempo necessário para permissão do descarte de óvulos e espermatozoides e abre espaço para que casais sem problemas de fertilidade congelem gametas como forma de planejamento familiar.

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