Bélgica aplica eutanásia em menor de idade

Natali.Saude - 19 de setembro de 2016 - 11:02

Bélgica aplica eutanásia em menor de idade

País aplicou lei que estava vigente desde 2002; caso foi o primeiro com paciente abaixo dos 18 anos

(CCM SAÚDE) — A Bélgica, único país do mundo que permite a eutanásia sem limite mínimo de idade, praticou pela primeira vez a morte assistida a um menor, segundo o jornal ‘Het Nieuwsblad’.

De acordo com a publicação, o médico que aplicou a eutanásia entregou, nesta semana, um relatório para a Comissão Federal de Controle e Avaliação da Eutanásia, porém não divulgou identidade, idade e nem a doença do paciente.

Em 2014, a Bélgica ampliou a lei sobre a eutanásia que estava vigente desde 2002 e se tornou o segundo país, depois da Holanda, a descriminalizar essa prática em menores.

A legislação holandesa estabelece que a pessoa tenha completado pelo menos 12 anos, ao passo que, na Bélgica, não existe uma idade mínima, mas o menor necessita ter uma noção de "capacidade de discernimento".

A aplicação da lei da eutanásia em menores foi muito criticada durante o processo parlamentar na Bélgica em 2014, especialmente pela Igreja Católica.

Foto: © kryzhov - Shutterstock.com
Siga o CCM Saúde no Twitter